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4 thoughts on “Principais alterações ao Código da Estrada 2014

  1. Estou com uma dúvida … o carro pode ter um proprietário e um tomador diferente? Em caso negativo pode ser possível no caso de familiares em 1.º grau… por exemplo marido/mulher e pais/filhos? obrigado Estive a ver a legislação que parece que não obriga a nada…? pode confirmar?

    1. Cara Márcia

      Só em casos devidamente justificados. Tais como o proprietario não ter carta de condução ou estar incapacitado para conduzir. Nestes casos, deve-se enviar à seguradora uma declaração de usufruto em que o proprietário informa a seguradora que há uma pessoa que habitualmente conduz o carro e que o seguro é feito em nome desta.

      1. Após informação da mediadora do meu marido referindo que o Proprietário terá que ser o Tomador de seguro e continuando ele com algumas dúvidas, contactou o ISP. Para nosso espanto esta entidade confirma que o tomador poderá diferente do proprietário em qualquer circunstância. A PSP pode actuar quando o Tomador/Proprietário não coincide?

        1. Márcia

          Peça esse parecer por escrito ao ISP. Se fosse possivel em qualquer circunstância, então os Pais comprariam carros para os filhos com menos de 25 anos e menos de 2 anos de carta e fariam o seguro em nome do Pai quando o risco é mais elevado nessas idades e experiência de condução.
          Não faz sentido essa resposta do ISP.

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