Principais alterações ao Código da Estrada 2014

Conheça as alterações ao Código da Estrada que entraram em vigor no inicio de 2014:

Principais alterações ao Código da Estrada num quadro simples de ler e entender: de um lado as novidades, doutro lado as alterações

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Cordiais Saudações

Pedro Monteiro

4 Comentários.

  1. Estou com uma dúvida … o carro pode ter um proprietário e um tomador diferente? Em caso negativo pode ser possível no caso de familiares em 1.º grau… por exemplo marido/mulher e pais/filhos? obrigado Estive a ver a legislação que parece que não obriga a nada…? pode confirmar?

    • Cara Márcia

      Só em casos devidamente justificados. Tais como o proprietario não ter carta de condução ou estar incapacitado para conduzir. Nestes casos, deve-se enviar à seguradora uma declaração de usufruto em que o proprietário informa a seguradora que há uma pessoa que habitualmente conduz o carro e que o seguro é feito em nome desta.

      • Após informação da mediadora do meu marido referindo que o Proprietário terá que ser o Tomador de seguro e continuando ele com algumas dúvidas, contactou o ISP. Para nosso espanto esta entidade confirma que o tomador poderá diferente do proprietário em qualquer circunstância. A PSP pode actuar quando o Tomador/Proprietário não coincide?

        • Márcia

          Peça esse parecer por escrito ao ISP. Se fosse possivel em qualquer circunstância, então os Pais comprariam carros para os filhos com menos de 25 anos e menos de 2 anos de carta e fariam o seguro em nome do Pai quando o risco é mais elevado nessas idades e experiência de condução.
          Não faz sentido essa resposta do ISP.